# Insumos de PIS e CONFINS: Uma nova leitura perante o Coronavírus.

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- Published: 2020-04-30T12:34:57-03:00
- Author: Costódio Administrador

 

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Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, definiu através do Recurso Especial
Repetitivo nº 1.221.170/PR, o conceito de insumos.

O STJ classificou como insumos tudo aquilo que possui **essencialidade** ou **relevância.**

TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. NÃO CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO.
CONCEITO DE INSUMOS. DEFINIÇÃO ADMINISTRATIVA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 247/2002
E 404/2004, DA SRF, QUE TRADUZ PROPÓSITO RESTRITIVO E DESVIRTUADOR DO SEU ALCANCE
LEGAL. DESCABIMENTO. DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE INSUMOS À LUZ DOS CRITÉRIOS DA ESSENCIALIDADE
OU RELEVÂNCIA. RECURSO ESPECIAL DA CONTRIBUINTE PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA 
EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO, SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC/1973 (ARTS. 1.036
E SEGUINTES DO CPC/2015)

Essa nova caracterização de insumos possui uma grande relevância principalmente 
durante a Pandemia do Coronavírus, tendo em vista que para muitos empreendimentos
continuarem funcionando, estão utilizando o instituto do teletrabalho_(home office)
_sendo esse instituto **essencial** para a continuidade dos negócios, e **relevante**
para saúde financeira da empresa.

Dado isso, o “_home office”_virou uma atividade essencial, relevante e necessária
da sociedade para dar prosseguimento em muitas atividades empresariais,trazendo 
investimentos vultosos às empresas para se adequarem a essa nova prática do mercado.

Despesas advindas da compra/aluguel de computadores pessoais (_notebooks_) a serem
disponibilizados aos seus empregados, compra e/ou aumento da quantidade dos servidores
mantidos pelas empresas, aquisição de maior número de licenças de softwares de segurança
para trabalho remoto e armazenagem de dados, tornaram-se essenciais para o exercício
de variadas atividades, em razão das medidas preventivas de isolamento determinadas
pelos governos de todo o mundo.

Outro exemplo que também deve entrar no rol dos insumos de muitas empresas, é a 
necessidade de compra em grande número de materiais para higiene pessoal, como o
álcool em gel, máscaras e produtos no geral que esterilizam locais com grande movimentação
de pessoas.

Doutor Giancarlo Rapp Fernandes

Advogado Tributarista
