# IOF: Governo volta atrás e reduz a zero alíquota sobre operações de crédito

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- Published: 2020-12-21T11:15:24-03:00
- Author: Administrador

O governo federal voltou a reduzir a zero a alíquota do imposto IOF sobre operações
de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de dezembro de 2020. A alíquota havia
sido zerada durante a pandemia do novo coronavírus, mas foi restabelecida em 26 
de novembro para compensar gastos com o auxílio da população do Amapá, que enfrentou
uma crise energética por 20 dias. Contudo, a nova alíquota zerada entrará em vigor
na terça-feira (15), e não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

“Considerando que o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da operação,
o governo federal decidiu reduzir novamente a alíquota do IOF a zero, como forma
de mitigar o impacto provocado pela pandemia da covid-19 sobre a economia brasileira”,
informou.

**Alíquota zero**

No final de novembro, o governo decidiu adiantar uma medida para acabar com a alíquota
zero por meio de uma medida provisória. Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado
numa operação de crédito voltará a pagar 1,5% ao ano (empresas) e 3% ao ano (pessoas
físicas) sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida se aplica
tanto em relação ao IOF incidente sobre operações de crédito como em relação à alíquota
adicional de 0,38% do mesmo imposto, aplicável às operações de curto prazo. A expectativa
do governo é de que a medida beneficie pessoas físicas, jurídicas, micro e pequenas
empresas que tomam empréstimos “contribuindo para a redução do custo do crédito”.

_Fonte: Portal Contábeis_
