# O que muda na prática com a reforma tributária?

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- Published: 2023-07-10T10:55:57-03:00
- Author: Administrador

A Câmara dos Deputados aprovou esta semana a reforma tributária. É a maior transformação
na forma de arrecadar e pagar impostos no Brasil em quase 60 anos e vai afetar a
vida de todo mundo. Mas o que muda, de fato, com a reforma? 

Atualmente, os impostos se acumulam ao longo das etapas de produção de tudo o que
consumimos: extração de matéria-prima, a transformação em produto na fábrica, a 
distribuição até a loja, e venda na prateleira.

A reforma unifica cinco tributos: **ICMS**, **ISS**, **IPI**, **PIS**, **Cofins **
e cria o Imposto Sobre Valor Agregado, o **IVA, **que será dividido em dois: um **
federal **e outro dos **estados **e **municípios**.

 * IVA federal substitui: IPI, PIS E Cofins – vai se chamar CBS, Contribuição Sobre
   Bens e Serviços.
 * IVA dos estados e municípios substitui: ICMS e ISS – será chamado de IBS, Imposto
   Sobre Bens e Serviços. Eles **não vão se acumular **ao longo do processo produtivo.

## Modelo atual, na prática

 * Uma camisa com uma alíquota de **10%** de imposto, por exemplo. Na **primeira
   etapa**, o produtor rural vende o algodão para a indústria de tecelagem por, 
   digamos, R$ 50, repassando 10% de imposto: R$ 5 – o valor chega a R$ 55.
 * A indústria transforma o algodão em tecido e vende para a fábrica de roupas por
   R$ 60, com o imposto de 10%: R$ 6. Além do custo do imposto acumulado de R$ 5
   da etapa anterior
 * A fábrica de roupas, então, vende a camisa para a loja, a digamos R$ 100. Novamente,
   o imposto está lá, 10% (R$ 10), mais o valor do imposto da etapa anterior, de
   R$ 6.
 * A loja põe a camisa à venda por R$ 200, já incluindo o imposto acumulado de R
   $ 10 na etapa anterior, além dos 10% de imposto nessa etapa: R$ 20.
 * O preço final ao consumidor será de **R$ 220**. Ao longo de toda a cadeia produtiva,
   foram R$ 41 só de impostos: R$ 5 (1ª etapa), R$ 6 (2ª etapa), R$ 10 (3ª etapa)
   e R$ 20 (4ª e última etapa).

## Novo modelo

Com a medida, entra o IVA. Essa sigla que os autores da reforma prometem que vai
simplificar o nosso sistema, vai fazer parte da vida dos brasileiros e das empresas.
As empresas poderão descontar todo o imposto pago em cada etapa de produção – é 
o fim do **imposto cumulativo**.

 * Na prática, simulamos uma alíquota de 10%. A indústria de tecelagem compra o 
   algodão do produtor a R$ 55, sendo R$ 50 do preço do algodão e R$ 5 do imposto.
 * A tecelagem transforma em tecido, e vende para a fábrica por R$ 60 reais, mais
   o IVA de R$ 6. Ao recolher o imposto no novo modelo, a indústria vai descontar
   os R$ 5 que pagou lá atrás, quando comprou o algodão. Ou seja, vai recolher apenas
   a diferença, R$ 1 de imposto.
 * A fábrica, então, vende a peça para a loja a R$ 100. Paga R$ 10 de IVA e desconta
   os R$ 6 do imposto que pagou ao comprar o tecido, recolhendo a diferença, R$ 
   4 de imposto.
 * A loja vende a camisa a R$ 200 reais, adiciona o IVA de R$ 20 e recolhe a diferença
   de R$ 10 da etapa anterior.
 * O valor do imposto pago pelo consumidor será exatamente a soma do tributo cobrado
   ao longo de todo o processo. Neste caso, R$ 20. O preço final ao consumidor será
   de **R$ 220**.

Além de descontar o tributo pago em cada fase de produção da camisa, a empresa vai
poder também descontar o que pagou de imposto com outros insumos, como energia, 
maquinário e serviços, o que hoje não acontece.

## Outros problemas

A reforma tributária também ataca outro problema. Atualmente, cada produto tem uma
alíquota diferente, mesmo se forem similares. Por exemplo:

 * Um bombom paga 5% de IPI. Já wafer, 0%
 * Um perfume paga 40% de IPI. Enquanto uma água de colônia, 10%.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados acaba com esse tipo de distorção. Os produtos
pagarão a mesma alíquota de imposto, com algumas exceções. Itens da cesta básica
ficarão isentos. Cigarros e bebidas pagarão mais. Essa nova alíquota ainda será 
definida – por meio de um Projeto de Lei.

A reforma, que era discutida e esperada há décadas, agora segue para análise do 
Senado.

_Fonte: G1_
