# Pandemia: Doria anuncia redução de ICMS e novas linhas de crédito para comércios em SP

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- Published: 2021-03-19T10:58:35-03:00
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Nesta quarta-feira (17), o governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou,
em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, uma série de medidas econômicas para ajudar
micro e pequenos empresários no estado a enfrentar a pandemia neste ano. Doria anunciou
a eliminação da cobrança do ICMS sobre o leite e redução do mesmo tributo sobre 
a carne (de 13,3% para 7,0%). A medida entra em vigor a partir de abril. Além disso,
também informou a criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões. Mas o governador
voltou a afirmar que iniciativas mais profundas deveriam partir do Governo Federal.“
Destaco que o papel preponderante no apoio da economia é do Governo Federal”, afirmou.“
Olhar, atuar e proteger a economia do país.”

Na coletiva, Doria citou o auxílio emergencial, programas de proteção ao emprego
e linhas de crédito mais extensas a juros baixos como programas que seriam de responsabilidade
do Ministério da Economia. “É fundamental o Governo Federal cumprir seu papel”, 
complementou Rodrigo Garcia, vice-governador do estado de São Paulo. Segundo o governador,
o Banco Desenvolve Sp e o Banco do Povo serão responsáveis pelas linhas de crédito
do estado. A distribuição do crédito será da seguinte forma: Metade do valor será
reservado exclusivamente para bares e restaurantes (R$ 50 milhões). Outra metade
será destinada a outros pequenos comércios impactados pela pandemia, como academias,
salões de beleza e eventos (outros R$ 50 milhões).
As taxas de empréstimo pelo Desenvolve
SP, financiamento reservado para bares e restaurantes, serão de 1% ao mês mais a
taxa Selic, com prazo de até 60 meses para o pagamento.

“Reconhecemos que esse é um setor profundamente afetado pela pandemia, e com isso
reconhecemos o seu valor e importância na empregabilidade, ou seja, capacidade de
capilarizar empregos tanto na sua manutenção quanto na sua gradual recuperação”,
disse Doria a respeito dos bares e restaurantes. Já o microcrédito disponível pelo
Banco do Povo terá limite de R$ 10 mil por empresa, com taxas de até 0,35% ao mês
e prazo de pagamento de 36 meses. Representantes dos setores de hotelaria, bares
e restaurantes estiveram presentes na coletiva. Segundo Doria, as medidas vieram
após “amplo diálogo com os setores produtivos.” Desde o começo da pandemia, o governador
afirma que mais de R$ 2 bilhões em crédito a juros baixos foram disponibilizados
para empresários. Além o ICMS e do crédito, mais duas medidas também foram anunciadas:
a suspensão do corte de água e gás foi ampliada até 30 de abril, assim como a suspensão
do pagamento de até três prestações de operações já contratadas com o Desenvolve
SP a partir de recursos do Tesouro estadual.

Fonte: Contábeis
