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Você já ouviu falar sobre Alienação Parental?
Com a fixação da guarda, podem iniciar os atos de alienação parental, que poderá ser cometido de diversas formas e/ou por diversas pessoas, qualquer…
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Extinção do Fundo PIS/PASEP
A EXTINÇÃO DO FUNDO DO PIS/PASEP PODE SER INCONSTITUCIONAL? A Costódio Sociedade de Advogados Responde. Com a publicação no Diário Oficial da União – DOU,…
Divórcio
O divórcio é o instrumento jurídico pelo qual ocorre o rompimento legal e definitivo do casamento civil, assim, tendo rompido todos os laços do casamento,…
União Estável
Com a mudança do conceito de família, e do direito, a união estável é a entidade constituída entre duas pessoas resultante de convivência duradoura, com…
Reaberto prazo para acordo na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Devido a pandemia à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional estabeleceu novas condições para acordo em débitos incluídos em dívida...
Pagamento de consignado é suspenso por 4 meses.
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou na segunda-feira, 20, que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados...
Suspensões Tributarias acerca da crise do COVID-19
Os prazos de recolhimento das Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social relacionadas abaixo, com vencimento em abril e maio (períodos de apuração de março e abril), foram prorrogados...
Juiz de Araçatuba (SP) libera empresa de contribuição ao Sistema S
O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 1ª Vara Federal de Araçatuba (SP), confirmou medida liminar e declarou o direito de uma empresa de não...
Receita suspende os Prazos Processuais e estende a validade de Certidão negativa
As certidões negativas foram prorrogadas por 90 dias e os prazos até 29 de maio. O governo federal editou duas portarias importantes para os contribuintes entre a noite de segunda-feira ...
TJ de São Paulo estabelece trabalho remoto para todos os funcionários
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral de Justiça comunicaram nesta terça-feira (24/3) que do dia 25 de março até 30 de abril…