Buscando sempre estar atenta às oportunidades de reaver parte dos impostos pagos pelas empresas brasileiras, como PIS e Cofins, por exemplo, a Costódio Sociedade de Advogados tem auxiliado hotéis na recuperação destes impostos, uma vez que não incide a contribuição…
Clínicas médicas e outras empresas da área da saúde que atuam no regime de Lucro Presumido podem estar pagando muito mais tributos do que o necessário, e legalmente têm a chance de corrigir isso. A redução pode chegar a 73%…
Por Dr. Tiago Gnecco A transição para o novo sistema tributário, previsto na Reforma Tributária, pode resultar em perdas significativas para empresas que historicamente acumulam créditos tributários na aquisição de insumos. Setores como o agronegócio, a indústria de transformação…
Com o avanço das tecnologias e a popularização das redes sociais, a figura do influenciador digital se tornou essencial no cenário contemporâneo da comunicação, marketing e cultura. Esses profissionais desempenham um papel cada vez mais relevante, alcançando milhares ou até…
O regime aduaneiro especial de Drawback, instituído pelo Decreto-Lei nº 37, de 21 de novembro de 1966, é uma das mais importantes ferramentas de estímulo à exportação no Brasil. Sua finalidade central é promover a competitividade dos produtos brasileiros no…
Por Dr. Fábio Antignani O ordenamento jurídico brasileiro, em sua função precípua de regular as relações sociais, abrange não apenas os eventos da vida civil, comercial e patrimonial, mas também os aspectos que envolvem o fim da existência humana. Nesse…
Por Doutor Tiago Gnecco No regime de apuração do Lucro Real, a dedutibilidade de despesas representa um dos pontos mais sensíveis e técnicos na tributação empresarial. Embora seja o modelo mais preciso para se apurar o IRPJ e a CSLL,…
Demurrage é uma taxa cobrada pelo tempo extra de uso de um contêiner ou navio além do período acordado. Essa taxa pode ser aplicada tanto no transporte marítimo quanto no transporte ferroviário e rodoviário, mas é mais comum no comércio…
Por Doutora Geovanna Grandizoli A interposição fraudulenta é uma prática ilegal que consiste na inserção fraudulenta de uma pessoa ou empresa em operações comerciais, especialmente em transações de importação e exportação, com o objetivo de ocultar o verdadeiro responsável…
Em meio à crise causada pelos efeitos colaterais da COVID-19, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME e EPP) estão sendo frontalmente afetadas...