
Após anos de controvérsias e batalhas judiciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quinta-feira (6), uma decisão de grande...

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A partir de 1º de abril, comprar em sites como Shein, AliExpress e Shopee ficará mais caro para os brasileiros....

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei 14.148/21, representou uma medida histórica no enfrentamento...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão unânime, a validade da aplicação das alíquotas integrais do Adicional ao Frete...

A Portaria SRE nº 13/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20/03/2025, trouxe mudanças significativas nos...

A partir de 2025, entram em vigor novas diretrizes para o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e o e-Social,...

A crescente preocupação com a sustentabilidade e a transição energética vem exigindo das empresas uma atuação mais alinhada aos princípios...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou o edital n. 4/2025, estabelecendo regras e benefícios para a II Semana Nacional...

A Câmara dos Deputados está debatendo um projeto de lei que pode transformar a forma como a Justiça brasileira lida...
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