
A Receita Federal anunciou o fim da tradicional Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), um dos...

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A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) proferiu recentemente uma decisão que representa um...

A partir de 27 de julho de 2025, uma importante mudança passará a impactar diretamente os empresários que estiverem abrindo...

A aprovação da Reforma Tributária marca uma mudança profunda na estrutura fiscal brasileira e impõe às empresas um novo desafio...

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7338) e decidiu, por maioria, validar os...

A Reforma Tributária brasileira, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, avança agora para sua fase de regulamentação e promete transformar...

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 80/2025, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit),...

A transação tributária, instrumento jurídico-fiscal consolidado desde 2020, passa a desempenhar um novo papel estratégico no Brasil. Agora, será utilizada...

O cenário tributário brasileiro continua em transformação com a implementação das diretrizes da Reforma Tributária do Consumo. No último dia...
Costódio Sociedade de Advogados - Comercial
