
Uma importante decisão judicial vem trazendo alívio e reconhecimento de um direito há muito reivindicado por pessoas com deficiência. A...

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Em recente decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações no Provimento nº 149/2023 para permitir que qualquer interessado,...

Uma recente decisão da Vara Única de Porangaba, no interior de São Paulo, reforça um importante princípio do direito tributário...

O regime aduaneiro especial de Drawback, instituído pelo Decreto-Lei nº 37, de 21 de novembro de 1966, é uma das...

A recente manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os efeitos da reforma tributária traz importantes reflexões para empresas,...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.339, que trata de uma discussão extremamente...

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) representa um marco relevante para a indústria nacional e para a...

O Portal de Serviços do Contribuinte, administrado pela Receita Federal, acaba de passar por uma atualização significativa que promete trazer...

Uma recente decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) trouxe uma importante reafirmação dos direitos...
Costódio Sociedade de Advogados - Comercial
