O Testamento Vital, nada tem a ver com o testamento patrimonial, esta denominação adveio da tradução literal de “living Will” denominação pioneira deste instituto, que surgiu nos Estados Unidos. O testamento vital consiste é um documento com diretivas antecipadas redigido…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, definiu através do Recurso Especial Repetitivo nº 1.221.170/PR, o conceito de insumos. O STJ classificou como insumos tudo aquilo que possui essencialidade ou relevância. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. NÃO CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO.…
Com a fixação da guarda, podem iniciar os atos de alienação parental, que poderá ser cometido de diversas formas e/ou por diversas pessoas, qualquer familiar que tenha maior contato com a criança ou adolescente, passam informações distorcidas para criança,…
A EXTINÇÃO DO FUNDO DO PIS/PASEP PODE SER INCONSTITUCIONAL? A Costódio Sociedade de Advogados Responde. Com a publicação no Diário Oficial da União – DOU, no último dia 07 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 946, gerou uma…
O divórcio é o instrumento jurídico pelo qual ocorre o rompimento legal e definitivo do casamento civil, assim, tendo rompido todos os laços do casamento, os envolvidos podem vir a casar-se. O artigo 1.571 do Código Civil Brasileiro, capítulo X,…
Com a mudança do conceito de família, e do direito, a união estável é a entidade constituída entre duas pessoas resultante de convivência duradoura, com o intuito de firmar família. A união estável na verdade é muito antiga, porém reconhecida…
Devido a pandemia à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional estabeleceu novas condições para acordo em débitos incluídos em dívida...
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou na segunda-feira, 20, que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados...
Os prazos de recolhimento das Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social relacionadas abaixo, com vencimento em abril e maio (períodos de apuração de março e abril), foram prorrogados...
O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 1ª Vara Federal de Araçatuba (SP), confirmou medida liminar e declarou o direito de uma empresa de não...
