
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, de forma unânime, o entendimento de que o ICMS-Difal não compõe a base...

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Com o avanço das tecnologias e a popularização das redes sociais, a figura do influenciador digital se tornou essencial no...

A Receita Federal deu mais um passo importante rumo à implementação da reforma tributária sobre o consumo. No último dia...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, que estabelece novas regras para a transação tributária...

Entrou em vigor no dia 1º de junho de 2025 o novo conjunto de regras do Programa Mover – Mobilidade...

Em recente julgamento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou significativamente sua jurisprudência quanto ao prazo para...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a controvérsia envolvendo a inclusão das tarifas de uso dos sistemas...

A Receita Federal do Brasil publicou em 28 de maio de 2025 a Instrução Normativa RFB nº 2.267/2025, que estabelece...

Desde o dia 23 de maio de 2025, passaram a valer as novas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras),...
Costódio Sociedade de Advogados - Comercial
