oi implementado, no dia 9 de janeiro, um novo pacote de aplicações integradas ao Portal e-CAC com adequações em relação à autenticação com a conta…

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) as primeiras medidas na área econômica com o objetivo de equilibrar o orçamento deste ano. A estimativa é…

Por meio de decisão proferida na última quarta-feira (11/1), a Costódio Sociedade de Advogados obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo,…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (1/1), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o…

O PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) foi instituído pelo Governo Federal em maio de 2021, por meio da Lei nº 14.148…

A partir de janeiro de 2023 começa a vigorar o novo regime cambial brasileiro. A nova lei visa à desburocratização do mercado cambial, incluindo a…

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na última quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, a Operação CRÉDITO PODRE, com…

Depois de nove meses de julgamento suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última quinta-feira (1/12) e decidiu a favor dos aposentados no processo conhecido como “revisão…

No último dia 9 de novembro, foi apresentado parecer do relator da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Celso Russomanno, pela aprovação do PL 3999/2020…

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos…