Tendo em vista as restrições impostas pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Decreto 65.563 de 11 de março de 2021, o nosso…
O sistema de saúde do Estado está perto do colapso; 11 pacientes morreram em Taboão da Serra enquanto esperavam por vaga em UTI. Com o…
A 1ª turma da 2ª câmara Cível do TJ/GO condenou um banco à restituição em dobro de empréstimo não contratado por uma cliente, além da…
Servidores da Receita Federal farão uma paralisação em todo o Brasil na terça-feira (9) e quarta-feira (10), em protesto contra a desvinculação de recursos para o órgão.…
Empresas que estavam sendo punidas com a retenção de valores referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) por falta de cadastro no município tomador já podem…
As agências bancárias do estado de São Paulo, a partir desta segunda-feira (8), passam a adotar das 9h às 10h atendimento exclusivo para pessoas do…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informou que os prazos dos processos físicos e o atendimento presencial no Tribunal e na Seção Judiciária…
Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 1º, a portaria PGFN 2.382/21 que disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do…
Um processo da empresa de ônibus rodoviário Viação Cometa será o “leading case” sobre ágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A empresa recorreu à…
A fiança bancária constitui garantia equivalente ao depósito em dinheiro do montante integral e é válida para a suspensão do débito tributário. Com esse entendimento,…
