Em uma decisão que reforça a adaptação do Direito às novas tecnologias, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a…
Em decisão de extrema relevância para o setor produtivo e para o ambiente de segurança jurídica tributária no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento de uma ação de extrema relevância social e jurídica: a discussão sobre a legalidade dos reajustes aplicados…
Com a reforma tributária em curso no Brasil, as empresas enfrentam um momento decisivo para suas estratégias fiscais: revisar o passado para proteger o futuro.…
A Receita Federal tem promovido uma transformação significativa na relação entre o Fisco e as empresas brasileiras por meio do programa Receita Sintonia, voltado à…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em julgamento recente, um posicionamento de extrema relevância para o cenário tributário nacional: o crédito presumido de ICMS…
Uma importante decisão proferida pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) reforça a tendência de convergência entre as esferas administrativa…
O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar uma das questões tributárias mais relevantes para o setor automotivo, o sistema financeiro e, principalmente, para a…
Por Dr. Tiago Gnecco A transição para o novo sistema tributário, previsto na Reforma Tributária, pode resultar em perdas significativas para empresas que historicamente…
A tão aguardada reforma tributária no Brasil finalmente caminha para sua implementação. A partir de 2026, terá início o processo de transição para um novo…
